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Reação coerente da economia brasileira


No dia em que o IBGE anunciou o crescimento de apenas 2,7% da economia nacional, em 2011, refletindo o quadro internacional de estagnação e incertezas, o Banco Central do Brasil deu uma demonstração de coerência com as diretrizes da política econômica, no sentido de preservar a sustentabilidade do crescimento econômico.

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A redução da taxa básica de juros (Selic) vai proporcionar uma significativa economia de gastos do Tesouro Nacional, com o menor pagamento dos juros sobre a dívida pública, abrindo espaço para que sejam aumentados os investimentos na infraestrutura. Por outro lado, taxas de juros mais baixas podem influir na expansão do crédito, mola mestra do financiamento ao consumo das famílias e dos investimentos privados. Durante o corrente ano, a questão fundamental passa a ser o cuidado para que a inflação não fuja ao controle.

É importante, agora, avançar na direção apontada pela Presidente Dilma e pelo Ministro Mantega, no sentido de impedir o excessivo ingresso de recursos externos especulativos, provenientes do tsunami de liquidez originário dos Estados Unidos e da Europa. É imperioso administrar a taxa de câmbio visando impedir uma valorização artificial do real, com as consequências negativas que vem tendo sobre a indústria nacional. O Ministério da Fazenda precisa pôr em prática o arsenal de medidas que diz possuir.

De resto, tudo indica uma consistência maior entre a política fiscal e a política monetária, distribuindo eficientemente a responsabilidade do controle da inflação. É aí que mora o perigo.

POLÍTICA ECONÔMICA

O objetivo maior da política econômica é alcançar uma taxa elevada e sustentável de crescimento com baixo nível de desemprego. Para alcançar esse objetivo, duas condições fundamentais são necessárias: 1) assegurar a estabilidade monetária, interna e externa, assim como a higidez do sistema financeiro, tarefa confiada principalmente ao Banco Central; e 2) alcançar um sustentável equilíbrio nas contas públicas, visando a execução de uma política próxima do déficit fiscal zero.

Nesse contexto, cabe ao Banco Central controlar a expansão do crédito e da liquidez e ao Ministério da Fazenda, com a participação de todo o Governo, promover o equilíbrio fiscal, em atuação conjunta, para que se cumpra o objetivo da política econômica.

De um modo geral, a expansão do crédito e o equilíbrio fiscal condicionam a demanda agregada, inclusive o comportamento da taxa de câmbio e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos. Nesse conjunto de atribuições, não cabe ao Banco Central mostrar autonomia ou independência, mas sim, competência. Para tanto, é imperioso que haja uma atuação harmônica, principalmente para evitar que o Governo central pratique uma política monetária paralela, expandindo arbitrariamente os empréstimos dos bancos oficiais, a taxas de juros dissociadas da política monetária do Banco Central. A expansão incontrolada do crédito traz, inexoravelmente, dívidas excessivas, que geram crises. Daí, a importância da regulação prudencial do sistema financeiro. Os políticos, de um modo geral, não aceitam esse condicionamento que, alegam, subordinaria o Governo ao Banco Central. Esse é um raciocínio equivocado, pois, como é óbvio, trata-se de dar consistência à política econômica. No fundo, cabe reconhecer que a política monetária não é um fim em si mesma, mas uma peça fundamental para, através da estabilidade do poder de compra da moeda e da higidez do sistema financeiro, atingir o objetivo do crescimento econômico e do emprego.

VOTO DE CONFIANÇA

A economia brasileira vai bem. A despeito da longa estagnação da economia americana e europeia, não há nada, a curto prazo, que possa abalar a situação atual da economia nacional.

Em 2008, o PIB brasileiro cresceu 5,2%, beneficiado pela expansão do comércio exterior, com expansão de 23,2% das exportações e 43,1% das importações. Em 2009, caiu 0,3%, frente à crise mundial iniciada nos Estados Unidos, que provocou a retração do comércio internacional, com queda de 22,7% em nossas exportações. Em 2010, as medidas anticíclicas, tais como a redução do IPI para o consumo de eletrodomésticos e automóveis, a expansão do crédito e dos financiamentos imobiliários, promoveram uma expansão do PIB de 7,5%. Na medida em que esses incentivos foram reduzidos ou extintos, o crescimento econômico caiu para 2,7%, em 2011, puxado para baixo pela indústria de transformação, que veio caindo há nove meses.

Este ano de 2012 pode ensejar alguma recuperação. Mas ao mesmo tempo em que se observa uma expectativa otimista dos consumidores e dos empresários, há uma sensação pessimista entre os analistas de que a economia brasileira está travada e não consegue crescer mais do que 3%. É possível que 2012 repita a mesma performance de 2011. A nosso ver isso não é mau, pois a população brasileira não precisa mais do que isso para melhorar o padrão de vida, quando se sabe que o crescimento da população caiu para apenas 0,87% entre 2011 e 2012.

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