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Finanças do Brasil


Depois de gastar a maior parte de seu capital político combatendo a corrupção, Dilma Rousseff teve de escolher suas batalhas. Sete senadores de sua coalizão indignada já se demitiram, e outros avisam que poderão fazer o mesmo. Rousseff colocou a maioria de seus planos legislativos em espera até que as relações melhorem.

Economia9Mas ela está treinando seu poder de fogo restante no que talvez seja o maior problema de política pública do Brasil: um sistema de aposentadoria voraz, que ameaça estourar o orçamento e danificar a economia.

Em 29 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma reforma da aposentadoria dos funcionários públicos. Ela limitaria os planos de benefícios dos futuros empregados do governo federal em 3.916 reais, o mesmo nível que os trabalhadores do setor privado. E quem quisesse mais teria de contribuir com um fundo separado. Isso tornaria o sistema menos injusto e, em longo prazo, um pouco mais barato.

O projeto de lei ainda deve passar pelo Senado, e os poderes de persuasão de Rousseff talvez não sejam suficientes. Mesmo que seja aprovado, porém, seria apenas um primeiro passo na direção de consertar um sistema que Fábio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento, chama de “absolutamente o mais generoso do mundo. A economia do Brasil é muito diferente da da Grécia. Mas em termos de regras de aposentadoria somos piores”.

Único entre as grandes economias, o Brasil é um país jovem com a conta de aposentadorias de um velho (ver gráfico abaixo). Ele tem apenas dez pessoas com mais de 65 anos para cada cem pessoas de 15 a 64, menos que qualquer outro país do G-7. No entanto, gasta 13% do PIB em aposentadorias, mais que qualquer membro do G-7 com exceção da Itália, onde a porcentagem de idosos é três vezes maior que a do Brasil. Na verdade, tão poucos brasileiros pagam por planos de aposentadoria, e tantos a recebem, que o país tem 35 aposentados para cada cem trabalhadores contribuintes, uma parcela maior que a dos Estados Unidos.

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As aposentadorias do Brasil também estão entre as mais generosas do mundo, substituindo 75% da renda média. Parte disso são gastos assistenciais destinados a reduzir a pobreza. Os trabalhadores rurais com mais de 60 anos e qualquer pessoa pobre com mais de 65 pode receber uma aposentadoria de 622 reais — o salário mínimo –, sem jamais ter contribuído para o sistema. Mas isso custa apenas 2% do PIB anual. Os verdadeiros culpados são as regras que permitem que os trabalhadores contribuintes se aposentem mais cedo e com pensões maiores que em qualquer outro lugar.

Para se aposentar com o salário pleno, a maioria dos brasileiros só precisa contribuir durante 15 anos e continuar até os 65 para homens e 60 para mulheres. Mas, depois de 35 anos pagando, um homem de qualquer idade pode se aposentar com um salário menor, embora ainda generoso. Uma mulher só precisa pagar durante 30 anos. Todas as pensões devem receber o salário mínimo, que triplicou em termos reais desde 1995. Em consequência disso, a maioria dos brasileiros se aposenta surpreendentemente cedo: aos 54 anos em média para homens no setor privado, e apenas 52 para mulheres. Os benefícios para os sobreviventes não têm limite de idade. As famílias herdam pensões integrais, o que significa que viúvas jovens e sem filhos nunca precisam trabalhar. Um décimo de todas as pessoas de 45 anos já estão recebendo pensão.

Em um país jovem, um sistema em que se pagam pensões com as contribuições dos atuais trabalhadores deveria gerar superávits, que poderiam ser investidos em infraestrutura e educação. Mas no caso do Brasil ele já é deficitário. O investimento é de apenas cerca de 20% do PIB, e apenas 2,9% do PIB vêm do governo.

As crianças recebem migalhas depois que as pensões são pagas. Levando-se em conta os níveis de renda e dados demográficos diferentes, o Brasil gastou duas vezes mais prodigamente com cada aposentado que a média da OCDE, mas somente dois terços tão generosamente na educação de cada criança. O único benefício que uma criança pobre pode esperar é a Bolsa Família, uma verba de 115 reais em média por família/mês. Se ela tivesse mais de 65 anos, sua família receberia mais de cinco vezes esse valor. Em consequência, muito poucos idosos estão abaixo da linha de pobreza, mas um terço das crianças está.

O preço dessas prioridades distorcidas já é alto. Mas logo será impagável. Os descontos para aposentadoria na folha de pagamento já são maiores no Brasil — 32% do salário bruto — do que em todos os países do G-7, exceto a Itália. Segundo Bernardo Queiroz, da Universidade Federal de Minas Gerais, sem reformas, até 2050 eles teriam de alcançar esmagadores 86% para manter o sistema em funcionamento.

Evitar esse desastre exigirá grandes mudanças: mais pessoas contribuindo, pensões menos generosas e a proibição da aposentadoria precoce. Refazendo seus cálculos, Queiroz descobriu que, juntas, estas fariam o desconto para aposentadorias na folha de pagamento em 2050 aumentar para 40% (ainda um número assustador). Mas essas reformas não estão sequer sendo discutidas. “É um quebra-cabeça”, ele diz. “Os sindicatos são contra as mudanças. Mas sem eles os trabalhadores que representam estão pagando para que outras pessoas recebam pensões muito mais generosas do que eles jamais terão.”

O Brasil precisará enfrentar essa realidade mais cedo ou mais tarde. Mas o risco é que seja necessária uma crise econômica para levar o governo à ação. Grandes reformas foram aplicadas em 1999, quando o país lutava para pagar sua dívida externa. (Incrivelmente, as pensões costumavam ser ainda mais generosas, sem limite no setor privado e aposentadoria com salário pleno em qualquer idade depois de 35 anos de trabalho.)

Queiroz diz que a lição do exterior é que quando os que estão aposentados ou perto disso são muito numerosos, as reformas tornam-se tão urgentes que também os atingirão. Nessa altura, eles vão se mobilizar e bloquear todas as mudanças, mesmo que se aproximem do colapso. Um sistema insustentável só pode ser consertado enquanto a parcela de idosos é pequena. A oportunidade para o Brasil mudar é breve, ele diz — talvez dez anos.

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