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Elogios sobre o controle de fluxos de capital no Brasil


A regulação brasileira sobre fluxo de capitais externos tem sido vista internacionalmente como bastante positiva, podendo tornar-se um exemplo a ser seguido por países em desenvolvimento, acreditam especialistas internacionais.

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No entanto, a taxa de câmbio apreciada e a elevada taxa de juros são vistos como problemas ainda a serem superados pelo país. O ex-presidente do Banco Central indiano, Y.V. Reddy, disse que o conjunto de medidas tomadas pelo Brasil é apropriado, e que o país "impressiona" com o imposto sobre derivativos, porque garante a legalidade dos contratos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) instituiu em julho, por medida provisória (MP), a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre algumas transações com derivativos. Atualmente, a taxa está em 1%, mas poderá ser elevada a qualquer momento, até o limite máximo de 25% entre a diferença da posição vendida para a posição comprada.

Reddy participou de um evento que durou dois dias, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelas Nações Unidas (ONU), para debater as experiências internacionais de regulação do mercado financeiro. O evento realizado na sede do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reuniu especialistas de diversos países.

A iniciativa brasileira foi considerada pioneira pela diretora de mercados financeiros da universidade americana de Columbia, em Nova York, Stephany Griffith-Jones. No entanto, ela ressaltou que, mesmo regulando as transações com derivativos, o Brasil ainda tem uma taxa de câmbio "supervalorizada". Daí surgiria a dúvida se as medidas deveriam ser "apertadas" ainda mais.

Para ela, uma possibilidade seria o Brasil elevar a taxa cobrada do IOF. "Pode-se mais tarde aumentar o imposto. Há muito espaço de manobra", disse. No entanto, com países em desenvolvimento como os Estados Unidos anunciando que vão manter os juros baixos para fomentar o mercado de crédito e o capital de giro das empresas privadas, e com o Brasil mantendo os juros mais altos do mundo, o país acaba atraindo volumes excessivos de capital.

"Eu não entendo por que a taxa de juros no Brasil é tão alta. Acho que a questão principal que poderia ser feita é reduzir a taxa de juros, porque esse é o principal motivo de atração de capital. A economia está bem, mas muito capital de curto prazo vem atrás dos juros. É por isso que (o Brasil) deveria continuar regulando o fluxo de capitais, mas, ainda melhor, na extensão que for possível, deveria baixar a taxa de juros", disse.

O representante do Departamento Econômico e Social da ONU (Undesa), Robert Vos, acredita ter havido uma motivação política na taxação sobre fluxos de capital externos de curto prazo no mercado financeiro. Para ele, com uma taxa baixa, foi mais fácil introduzir a taxação para conduzir as políticas econômicas a partir daí.

No entanto, o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Marcos Antonio Cintra, acredita que pode ser necessário vir a taxar também o investimento estrangeiro direto (IED), para evitar a arbitragem regulatória.

Segundo ele, já é possível detectar grande volume de recursos que entram no país com a justificativa de aplicação, mas que acabam sendo direcionados para o mercado, burlando o IOF. Ele disse inclusive que o próprio Ministério da Fazenda já estuda a nova taxação.

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  1. […] por MGonzalez no 13 de dezembro de 2010 Nesta semana o Brasil terá novo pacote de medidas econômicas para conter a valorização do real. A decisão política já foi anunciada pelo ministro da […]

    Pingback por Novo pacote de medidas econômicas no Brasil — 3 de novembro de 2012 #

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