"As compras de produtos externos reduz a demanda nos mercados de insumos domésticos e, dessa forma, contribui para arrefecimento de pressões de custos e eventuais repasses para os preços ao consumidor", informou o documento.

No Relatório de Inflação, a autoridade monetária voltou a frisar que a taxa Selic vai cair para patamares "ligeiramente acima" de 8,75% ano ano e se estabilizar. O BC, de acordo com o documento, prevê crescimento de 3,5% neste ano.

Inflação

Ainda segundo o relatório, o BC estima que a inflação deste ano ficará abaixo do centro da meta oficial -de 4,5% pelo IPCA- devido à desaceleração da atividade econômica interna e à maior deterioração do cenário global. Para 2013, no entanto, a autoridade monetária piorou suas estimativas.

A estimativa é de inflação de 4,4% neste ano pelo cenário de referência -com juros constantes em 9,75% e dólar a R$ 1,75. E, para o ano seguinte, o BC vê agora que o IPCA ficará em 5,2%. No relatório anterior, de dezembro passado, as estimativas tanto para este quanto o próximo ano estavam em 4,7%.

Juros

No documento, a autoridade monetária voltou a frisar que a taxa Selic vai cair para patamares "ligeiramente acima" de 8,75% ao ano, mínimo histórico que vigorou entre julho de 2009 a abril de 2010, e se estabilizar, como trouxe a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada em meados de março.

No início de março, o BC acelerou o passo ao reduzir a Selic em 0,75 ponto percentual, para os atuais 9,75% ao ano. Na avaliação do mercado, segundo mostrou a pesquisa Focus, a Selic deve ir a 9% em abril -quando o Copom se reúne novamente.

O economista-chefe da Prosper Corretora, Eduardo Velho, frisou que o aumento da inflação em 2013 indica uma piora da previsão dos preços. Com isso, na avaliação dele, o BC reduz a Selic em abril, mantém a taxa estabilizada até dezembro. "Isso indica uma possível alta do juros em 2013", afirmou Velho à Reuters.

Preocupação do governo é estimular a economia

A grande preocupação do governo é estimular a economia e garantir um crescimento na casa de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Em 2011, a economia brasileira cresceu apenas 2,7%, puxado por um mau desempenho da indústria.

Para tanto, a equipe da presidente Dilma Rousseff tem deixado claro que vai anunciar mais medidas para acelerar o crescimento da atividade, sobretudo na indústria. Na última sexta-feira, por exemplo, o governo prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca, além de incluir outros setores no benefício.

O próprio presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que a economia brasileira vai acelerar em 2012, e ainda mais em 2013. Ele defende que, mesmo assim, a inflação deve convergir para o centro da meta no final deste ano.

Dados recentes mostram que os preços estão menos pressionados. Por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) -considerado uma prévia da inflação oficial- subiu 0,25% em março, abaixo das expectativas e mostrando uma forte desaceleração ante a alta de 0,53% registrada em fevereiro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mas ela está treinando seu poder de fogo restante no que talvez seja o maior problema de política pública do Brasil: um sistema de aposentadoria voraz, que ameaça estourar o orçamento e danificar a economia.

Em 29 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou uma reforma da aposentadoria dos funcionários públicos. Ela limitaria os planos de benefícios dos futuros empregados do governo federal em 3.916 reais, o mesmo nível que os trabalhadores do setor privado. E quem quisesse mais teria de contribuir com um fundo separado. Isso tornaria o sistema menos injusto e, em longo prazo, um pouco mais barato.

O projeto de lei ainda deve passar pelo Senado, e os poderes de persuasão de Rousseff talvez não sejam suficientes. Mesmo que seja aprovado, porém, seria apenas um primeiro passo na direção de consertar um sistema que Fábio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento, chama de “absolutamente o mais generoso do mundo. A economia do Brasil é muito diferente da da Grécia. Mas em termos de regras de aposentadoria somos piores”.

Único entre as grandes economias, o Brasil é um país jovem com a conta de aposentadorias de um velho (ver gráfico abaixo). Ele tem apenas dez pessoas com mais de 65 anos para cada cem pessoas de 15 a 64, menos que qualquer outro país do G-7. No entanto, gasta 13% do PIB em aposentadorias, mais que qualquer membro do G-7 com exceção da Itália, onde a porcentagem de idosos é três vezes maior que a do Brasil. Na verdade, tão poucos brasileiros pagam por planos de aposentadoria, e tantos a recebem, que o país tem 35 aposentados para cada cem trabalhadores contribuintes, uma parcela maior que a dos Estados Unidos.

As aposentadorias do Brasil também estão entre as mais generosas do mundo, substituindo 75% da renda média. Parte disso são gastos assistenciais destinados a reduzir a pobreza. Os trabalhadores rurais com mais de 60 anos e qualquer pessoa pobre com mais de 65 pode receber uma aposentadoria de 622 reais — o salário mínimo –, sem jamais ter contribuído para o sistema. Mas isso custa apenas 2% do PIB anual. Os verdadeiros culpados são as regras que permitem que os trabalhadores contribuintes se aposentem mais cedo e com pensões maiores que em qualquer outro lugar.

Para se aposentar com o salário pleno, a maioria dos brasileiros só precisa contribuir durante 15 anos e continuar até os 65 para homens e 60 para mulheres. Mas, depois de 35 anos pagando, um homem de qualquer idade pode se aposentar com um salário menor, embora ainda generoso. Uma mulher só precisa pagar durante 30 anos. Todas as pensões devem receber o salário mínimo, que triplicou em termos reais desde 1995. Em consequência disso, a maioria dos brasileiros se aposenta surpreendentemente cedo: aos 54 anos em média para homens no setor privado, e apenas 52 para mulheres. Os benefícios para os sobreviventes não têm limite de idade. As famílias herdam pensões integrais, o que significa que viúvas jovens e sem filhos nunca precisam trabalhar. Um décimo de todas as pessoas de 45 anos já estão recebendo pensão.

Em um país jovem, um sistema em que se pagam pensões com as contribuições dos atuais trabalhadores deveria gerar superávits, que poderiam ser investidos em infraestrutura e educação. Mas no caso do Brasil ele já é deficitário. O investimento é de apenas cerca de 20% do PIB, e apenas 2,9% do PIB vêm do governo.

As crianças recebem migalhas depois que as pensões são pagas. Levando-se em conta os níveis de renda e dados demográficos diferentes, o Brasil gastou duas vezes mais prodigamente com cada aposentado que a média da OCDE, mas somente dois terços tão generosamente na educação de cada criança. O único benefício que uma criança pobre pode esperar é a Bolsa Família, uma verba de 115 reais em média por família/mês. Se ela tivesse mais de 65 anos, sua família receberia mais de cinco vezes esse valor. Em consequência, muito poucos idosos estão abaixo da linha de pobreza, mas um terço das crianças está.

O preço dessas prioridades distorcidas já é alto. Mas logo será impagável. Os descontos para aposentadoria na folha de pagamento já são maiores no Brasil — 32% do salário bruto — do que em todos os países do G-7, exceto a Itália. Segundo Bernardo Queiroz, da Universidade Federal de Minas Gerais, sem reformas, até 2050 eles teriam de alcançar esmagadores 86% para manter o sistema em funcionamento.

Evitar esse desastre exigirá grandes mudanças: mais pessoas contribuindo, pensões menos generosas e a proibição da aposentadoria precoce. Refazendo seus cálculos, Queiroz descobriu que, juntas, estas fariam o desconto para aposentadorias na folha de pagamento em 2050 aumentar para 40% (ainda um número assustador). Mas essas reformas não estão sequer sendo discutidas. “É um quebra-cabeça”, ele diz. “Os sindicatos são contra as mudanças. Mas sem eles os trabalhadores que representam estão pagando para que outras pessoas recebam pensões muito mais generosas do que eles jamais terão.”

O Brasil precisará enfrentar essa realidade mais cedo ou mais tarde. Mas o risco é que seja necessária uma crise econômica para levar o governo à ação. Grandes reformas foram aplicadas em 1999, quando o país lutava para pagar sua dívida externa. (Incrivelmente, as pensões costumavam ser ainda mais generosas, sem limite no setor privado e aposentadoria com salário pleno em qualquer idade depois de 35 anos de trabalho.)

Queiroz diz que a lição do exterior é que quando os que estão aposentados ou perto disso são muito numerosos, as reformas tornam-se tão urgentes que também os atingirão. Nessa altura, eles vão se mobilizar e bloquear todas as mudanças, mesmo que se aproximem do colapso. Um sistema insustentável só pode ser consertado enquanto a parcela de idosos é pequena. A oportunidade para o Brasil mudar é breve, ele diz — talvez dez anos.

Na sexta edição, a pesquisa Monitor da Percepção Internacional do Brasil foi feita com representantes das embaixadas, de empresas do mercado financeiro e membros de câmaras binacionais.

Conforme o Ipea, 38% dos entrevistados considera que o Brasil estará entre os três maiores receptores de capital estrangeiro.

O estudo não identifica, entretanto, os outros dois possíveis destinos do capital. Em outro ponto da sondagem, para 36% dos pesquisados o Brasil aparece entre os primeiros cinco receptores de investimento estrangeiro no mundo.

Com relação ao desempenho da economia do país, o estudo do Ipea indica que 33% dos entrevistados considera que neste ano o país crescerá acima de 3,5%, abaixo da meta de 4,5% do Governo.

A grande maioria, no entanto, rebaixou as previsões oficiais e calculou que a economia brasileira só crescerá 2,5% em 2012.

O Ipea explicou que a enquete foi realizada entre os dias 21 de fevereiro e 21 de março, período no qual foram consultados analistas de 176 entidades.

Em 2011, a OMC condenou uma barreira contra o suco de laranja brasileiro e ordenou que a Casa Branca retirasse a medida ilegal. O Brasil havia se queixado de que Washington, ao calcular medidas antidumping, usava uma metodologia que permitia que a sobretaxa acabasse sendo bem mais elevada, fechando na prática o mercado local aos produtos estrangeiros.

O governo dos Estados Unidos tinha até 17 de março para cumprir as ordens da OMC e ontem em Genebra diplomatas americanos apresentaram o que têm feito desde a condenação, o que inclui uma mudança na aplicação de casos de antidumping.

O Itamaraty, porém, deixou claro que o governo dos Estados Unidos não reformou a principal barreira que foi condenada pela OMC e alertou que agora avalia se vai em direção a uma retaliação. "O Brasil está avaliando se as medidas de implementação tomadas pelos Estados Unidos nos permitem concluir a presente disputa na OMC ou se, pelo contrário, o Brasil terá de defender seus interesses em painéis de retaliação e de implementação", alertou a diplomacia brasileira em uma reunião fechada na entidade.

Prejuízo. O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja, com US$ 2 bilhões. Mas o faturamento de US$ 400 milhões com exportações de suco para os Estados Unidos foi seriamente afetado em 2009 pela imposição da sobretaxa.

O governo americano indicou que havia feito uma reforma em suas leis e, a partir de 16 de abril de 2012, processos antidumping seriam modificados para que estejam dentro das regras internacionais e cumprindo a condenação da OMC.

A diplomacia brasileira alertou que o problema é que casos anteriores a essa data, como o do suco de laranja, não serão beneficiados pela mudança de postura dos americanos. Segundo o Itamaraty, Washington já confirmou a Brasília que a mudança na lei valerá apenas para novos casos.

Na avaliação do Brasil, a condenação de fato significa que os americanos não devem continuar a usar as práticas ilegais. Mas a condenação também exigiria um recálculo de suas tarifas já aplicadas no passado. "Entretanto, como os Estados Unidos nos informaram, tais ações não estarão cobertas", disse a diplomacia brasileira.

Outra medida anunciada pelos Estados Unidos foi o arquivamento de um novo pedido de imposição de antidumping contra o suco brasileiro, em 14 de março. Para o Brasil, isso "não tem conexão com a disputa do suco de laranja e não traz alívio para os exportadores brasileiros".

A maior da parte da população (54%) fazia parte da classe C em 2011, uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava na classe D/E. Um total de 22% dos brasileiros está no perfil da classe A/B, o que também representa um aumento em comparação ao constatado em 2005, quando a taxa era 15%.

É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

O levantamento indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011, uma alta de pouco mais de 20%. Na classe C, houve um aumento de 50% (de R$ 243 para R$ 363).

Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou R$ 1 mil, entre os mais ricos.

“O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos”, destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa.

Há espaço para a ação criativa e o exercício das virtudes. Senão, a política seria uma tradução pobre e mecânica dos movimentos da economia. Mas é também verdade que a economia determina, em última instância, os humores da população, a popularidade dos governos e, portanto, o ambiente para a governabilidade.

Lula, inegavelmente, possuía poderoso carisma, mas seus índices de popularidade estavam ligados ao desempenho da economia, fruto das bases erguidas pelo Plano Real, do excepcional momento vivido pela economia mundial e do aumento da renda interna. Socialistas, social-democratas, conservadores, liberais foram varridos do poder pela violenta crise europeia, independentemente do carisma ou da qualidade dos líderes de plantão.

A economia brasileira parece viver novo momento. Enquanto os PIBs de China e Índia em 2011 cresceram, respectivamente, 9,2% e 6,9%, tivemos um desempenho pífio refletido no índice de 2,7%. Um dos piores desempenhos de toda a América Latina. A inflação bateu na trave do limite superior do sistema de meta inflacionária: 6,5%. Isso reflete nossa situação contraditória. Por um lado, os inegáveis avanços obtidos pelos governos FHC e Lula, na estabilização da economia brasileira, no combate à pobreza e na nova inserção do país no mundo globalizado. Por outro, a maior taxa real de juros sobre a face da Terra, custo Brasil nas alturas, taxa de investimento raquítica, câmbio sobrevalorizado, desindustrialização clara.

Todos sabem que a presidente Dilma não se notabiliza pela habilidade, carisma e experiência política. Registra altos índices de popularidade porque, além de ser uma pessoa séria e honesta, os níveis de consumo e renda continuaram em alta em 2011. A queda de ministros denunciados por corrupção foi transformada em suposta faxina na herança recebida.

No “presidencialismo de cooptação” em vigor, em que a governabilidade é assegurada pelo “dando que se recebe” envolvendo cargos e verbas orçamentárias, a base de sustentação de Dilma tem revelado insatisfações graves. No PMDB, 53 deputados federais assinaram manifesto com duras críticas ao governo e ao PT. No Senado, a indicação para a direção-geral da ANTT de Bernardo Figueiredo, pessoa diretamente ligada a Dilma, foi negada.

Maquiavel dizia que o príncipe deveria ter, para um bom governo, sorte e virtude. No governo Dilma, parece que a sorte está virando e a virtude, faltando.

Já comentamos que em 2010 a economia da internet representou R$ 81 bilhões, ou 2,2% do PIB,o que significa que o número duplicará em apenas 6 anos, proporcional ao crecimento que está representando Internet no nosso país.

São 76 bilhões de dólares referentes a consumo, 21 a investimentos e 8 a gastos do governo. Desse valor, são descontados 16 bilhões de dólares, referentes a exportações.

Boas notícias para o varejo on-line brasileiro, que deverá passar de 15 a 36 bilhões nesse mesmo período.

Agora apenas falta que o resto do país cresça considerando essa realidade.

Entre 2010 e 2011, o aumento no percentual foi de dois pontos percentuais, para 19,8%, o maior valor desde 1996, quando começa a série histórica.

Os maiores crescimentos de venda de produtos importados foram nos setores de informática, eletrônicos e produtos ópticos, cujo coeficiente aumentou de 45,4% para 51%, derivados de petróleo e biocombustíveis, de 17,8% para 23,3% e máquinas e equipamentos, de 32,5% para 36,8%.

"Cada vez mais o consumo pertence aos importados. Isso mostra que o setor industrial vai contribuir cada vez menos para a economia brasileira", aponta o economista Flavio Castello Branco, da CNI.

A participação de insumos importados na produção industrial brasileira alcançou 21,7% no ano passado, o maior valor da história, segundo a entidade empresarial.

Em quatro setores a participação dos insumos superou os 40%: informática, eletrônicos e ópticos, metalurgia, farmoquímicos e farmacêuticos e químicos.

MENOS PARTICIPAÇÃO

Reportagem da Folha em 09 de março mostrou que a participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou aos níveis de 1956. Foi o ano em que o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) deu impulso à industrialização do país ao lançar seu Plano de Metas, que prometia fazer o Brasil avançar "50 anos em 5".

No ano passado, a indústria de transformação –que compreende a longa cadeia industrial que transforma matéria-prima em bens de consumo ou em itens usados por outras indústrias– representou apenas 14,6% do PIB. O patamar foi menor só em 1956, quando a indústria respondeu por 13,8% do PIB.

Abatida pelos efeitos da inflação alta e da crise externa, a economia brasileira cresceu apenas 2,7% no ano passado, conforme divulgou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última terça-feira (6).

A economia brasileira vai relativamente bem, mas a indústria está praticamente estagnada, castigada por uma série de fatores, tais como a pesada carga tributária (cerca de 50%), juros altos, salários crescentes, burocracia oficial, deficiente infraestrutura e taxa de câmbio adversa. Diante da ameaça de desindustrialização, o Ministro da Fazenda assumiu o comando das iniciativas para reverter essa situação. A primeira medida, correta, foi aplicar o IOF de 6% aos ingressos de capital externo de menos de 5 anos, com visível efeito sobre a taxa de câmbio, que já chegou a R$ 1,80 por dólar. Parabéns.

A segunda medida constitui um equívoco, qual seja, o de pretender reduzir o peso da carga tributária transferindo a contribuição previdenciária do empregador (e a do empregado?) da folha de pagamento para o faturamento. Essa medida já foi adotada antes, experimentalmente, para um pequeno grupo de empresas, e o resultado foi nulo, possivelmente negativo. Insistir nessa direção é como “mudar o sofá de lugar”.

A situação da indústria nacional é preocupante. Após permanecer estagnada em 2011 (+0,3%), a produção industrial caiu 2,1% em janeiro/12, segundo o IBGE. Em 2010, o setor havia crescido 10,5%. A produção da indústria automobilística caiu 19,5% nos dois primeiros meses do ano, e a de máquinas agrícolas caiu 6,4%, em relação ao mesmo período do ano anterior. A produção de petróleo foi recorde em janeiro, com 2,231 milhões de b/d e o consumo de gás cresceu 3,6%. A venda de imóveis novos em São Paulo sofreu queda de 15,3% em 2011, ante 2010.

Associa-se esse baixo crescimento à perda de competitividade. Os custos logísticos no Brasil montam a 20% do PIB, nos Estados Unidos a 12%, na Alemanha 13% (MB Associados).

Comércio

Segundo a Serasa, as vendas do comércio varejista caíram 0,3% em fevereiro, ante janeiro e 2,0% em janeiro sobre dezembro/11. Em relação a fevereiro/11, houve aumento de 5,1%. O comércio eletrônico, em 2011, registrou um aumento de 26% sobre o ano anterior. No Rio de Janeiro, segundo a Fecomercio-RJ, o faturamento real do comércio cresceu 1,3%, apesar da queda de 0,7% no setor automotivo e 0,5% em semiduráveis.

O movimento de passageiros e carga, em 2011, nos aeroportos de São Paulo, cresceram 43% e 8%, respectivamente. Também o mercado publicitário registrou expansão de 8,5%.

A inadimplência está aumentando, nos primeiros meses de 2012. O volume de cheques sem fundo subiu 1,97% no bimestre (Serasa) e o de contas não pagas subiu 2,9% em fevereiro sobre janeiro (SPC). Para o CDL-Rio, o aumento foi de 2,2%. O Banco Central informa que a inadimplência junto aos bancos, em 2011, aumentou 7,3% para pessoas físicas e 3,9% para empresas.

Pesquisa da CNC indica que a inadimplência do consumidor (PEIC) recuou de 13,7% em fevereiro/11 para 13% em fevereiro/12.

Ainda segundo a CNC, a confiança do empresário varejista (ICEC) caiu de 2,3% em janeiro e permaneceu estável em fevereiro. Apesar dessa redução, a propensão a contratar é positiva. A intenção de compra dos consumidores classe C subiu de 15%, para 24%, entre janeiro/11 e janeiro/12. O mesmo foi apurado pela Fecomercio-RS, onde o índice de confiança subiu 0,9% em fevereiro.

Agricultura

Apesar do clima desfavorável, no Sul e no Sudeste, a CNA apurou que em 2011 o PIB do agronegócio aumentou 5,7%, resultado superior aos 3,9% do IBGE.

Neste início de ano, a seca continua assolando algumas regiões, como a Bahia, onde 75 cidades estão em regime de emergência. Em 2011, o PIB do Rio Grande do Sul registrou alta de 5,7%, sendo 18,8% na pecuária, 30,1% no arroz, 10,9% em soja e 44,9% em fumo. A estiagem do final do ano passado e início deste ano poderá registrar queda do PIB, face à perda nas safras de soja, milho, arroz e feijão.

O volume total de grãos, no País, deverá cair de 163 milhões de toneladas, na safra 2011, para 160 milhões neste ano.

Mercado de Trabalho

Segundo o IBGE, a taxa global de desemprego ficou em 5,5%, uma ligeira alta em relação aos 4,7% registrados em dezembro/11, mas ainda, um recorde histórico. O rendimento médio real representou avanço de 0,7% sobre dezembro/11 e 2,7% em relação a janeiro/11.

O emprego industrial esteve em queda durante praticamente todo o ano 2011, revelando nítida tendência de baixa. Em janeiro, caiu -0,3% em relação a dezembro e -0,5% ante janeiro/11. A folha de pagamentos dos trabalhadores da indústria teve aumento de 5,1% em janeiro sobre dezembro/11, sendo + 6,6% na indústria de transformação e, na contramão, queda de 15,3% na indústria extrativa.

Segundo o DIEESE, nas sete regiões pesquisadas, a taxa de desemprego subiu de 9,1% em dezembro para 9,5% em janeiro. A indústria paulista, no 1º bimestre, criou 4,5 mil vagas, com contratação de 6,6 mil no setor sucroalcooleiro e dispensa de 4.182 no restante da indústria. Segundo o SEBRAE, 85,9% dos empregos formais em janeiro foram criados por micro e pequenas empresas.

Setor Financeiro

Pela primeira vez, nos últimos dez anos, o volume de empréstimos bancários caiu -0,2% no mês de janeiro. Ainda assim, cresceu 4,1% nos últimos três meses e manteve um crescimento de 18,4% em 12 meses (48,8% do PIB).

Segundo declarações do Ministro da Fazenda, faz parte do conjunto de medidas para estimular a economia, em 2012, um reforço à expansão do crédito nos bancos oficiais – BNDES, CEG e Banco do Brasil -, bem como a continuidade de redução dos juros Selic, que pode cair até 8% ou 8,5%, para alcançar uma inflação de 4,5%. O rendimento das Cadernetas de Poupança poderá perder o adicional da TR.

Inflação

Após os reajustes tradicionais de janeiro, registrou-se uma desaceleração dos índices de preços em fevereiro, tanto no varejo como no atacado. O índice oficial (IPCA) ainda registrou alta de 0,45%, mas todos os demais índices ficaram abaixo, com destaque para o IPCA/Fipe (-0,07%), o

IGP-DI/FGV (+0,07%) e o IGP-M/EGU (-0,06%). A taxa de câmbio que havia sofrido uma valorização de 3,58% em dezembro, desvalorizou-se 7,29% em janeiro e regrediu 1,72% em fevereiro. Continua preocupando a inflação no setor Serviços, que subiu a 9,2% em janeiro, contra uma deflação de 1,9% dos bens duráveis de consumo. A tarifa dos hotéis foi reajustada em 11,3%.

Segundo o DIEESE, em fevereiro, 12 das 17 cidades pesquisadas tiveram queda no índice da cesta básica.

A queda da Selic para 9,75 vai ajudar no combate à inflação. A próxima parada: 8,5%.

Setor Fiscal

Ao que tudo indica, a arrecadação tributária continua em ritmo de alta. No Estado de São Paulo, nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação subiu 8%, em relação ao mesmo período de 2011.

O Congresso Nacional continua prejudicando a política fiscal inclusive com gastos de pessoal extemporâneas. Cogita-se, agora, de aumentar o número dos assistentes “técnicos” e até mesmo adotar “cartão de crédito corporativo” para os congressistas. Segundo o Jornal do Commércio de 05/03/2012, os Servidores já têm 14º e 15º salários isentos de impostos de renda.

O Ministro da Fazenda anunciou para breve uma minirreforma do ICMS, cuja alíquota interestadual seria fixada em 4%.

Setor Externo

Em manobra nítida de desvalorização da taxa de câmbio, com vistas a defender o setor industrial, o Ministério da Fazenda decidiu impor o IOF de 6% a todas as operações de empréstimos externos contratadas com prazo inferior a 5 anos. As compras no exterior com cartão de crédito serão taxadas com IOF de 6,38%. Há sinais de que o Governo vai tributar com IR os ganhos de estrangeiros na Bolsa. Até agora, os investidores estrangeiros vinham ignorando as intenções do Governo brasileiro, e a entrada de dólares de janeiro a dois de março chegaram a US$ 13 bilhões!

Segundo noticiário da imprensa, a captação de recursos no exterior, por empresas nacionais, já chegou a US$ 16,8 bilhões, quase metade do total captado em 2011.

A julgar pelo comportamento das Bolsas de Valores mundiais, o encerramento das negociações com a Grécia produziu efeitos claramente positivos. Um sinal alviçareiro.

No cenário internacional, são boas as notícias dos Estados Unidos, com melhoria nos índices de emprego e vendas no varejo. Há séria preocupação com a inflação puxada pela alta do petróleo.

Na Europa, ainda são grandes as incertezas, principalmente em relação a Portugal e Espanha. Mas o quadro das soluções já está desenhado e a ação concreta do BCE restaurou um certo clima de confiança, que estava faltando.

As atenções continuam concentradas na China, diante do anúncio de uma redução planejada no crescimento do PIB para 7,5% em 2012. Nada significante. Mais negativa é a informação de que a balança comercial chinesa teve um surpreendente déficit de US$ 31,5 bilhões, em fevereiro.

A redução da taxa básica de juros (Selic) vai proporcionar uma significativa economia de gastos do Tesouro Nacional, com o menor pagamento dos juros sobre a dívida pública, abrindo espaço para que sejam aumentados os investimentos na infraestrutura. Por outro lado, taxas de juros mais baixas podem influir na expansão do crédito, mola mestra do financiamento ao consumo das famílias e dos investimentos privados. Durante o corrente ano, a questão fundamental passa a ser o cuidado para que a inflação não fuja ao controle.

É importante, agora, avançar na direção apontada pela Presidente Dilma e pelo Ministro Mantega, no sentido de impedir o excessivo ingresso de recursos externos especulativos, provenientes do tsunami de liquidez originário dos Estados Unidos e da Europa. É imperioso administrar a taxa de câmbio visando impedir uma valorização artificial do real, com as consequências negativas que vem tendo sobre a indústria nacional. O Ministério da Fazenda precisa pôr em prática o arsenal de medidas que diz possuir.

De resto, tudo indica uma consistência maior entre a política fiscal e a política monetária, distribuindo eficientemente a responsabilidade do controle da inflação. É aí que mora o perigo.

POLÍTICA ECONÔMICA

O objetivo maior da política econômica é alcançar uma taxa elevada e sustentável de crescimento com baixo nível de desemprego. Para alcançar esse objetivo, duas condições fundamentais são necessárias: 1) assegurar a estabilidade monetária, interna e externa, assim como a higidez do sistema financeiro, tarefa confiada principalmente ao Banco Central; e 2) alcançar um sustentável equilíbrio nas contas públicas, visando a execução de uma política próxima do déficit fiscal zero.

Nesse contexto, cabe ao Banco Central controlar a expansão do crédito e da liquidez e ao Ministério da Fazenda, com a participação de todo o Governo, promover o equilíbrio fiscal, em atuação conjunta, para que se cumpra o objetivo da política econômica.

De um modo geral, a expansão do crédito e o equilíbrio fiscal condicionam a demanda agregada, inclusive o comportamento da taxa de câmbio e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos. Nesse conjunto de atribuições, não cabe ao Banco Central mostrar autonomia ou independência, mas sim, competência. Para tanto, é imperioso que haja uma atuação harmônica, principalmente para evitar que o Governo central pratique uma política monetária paralela, expandindo arbitrariamente os empréstimos dos bancos oficiais, a taxas de juros dissociadas da política monetária do Banco Central. A expansão incontrolada do crédito traz, inexoravelmente, dívidas excessivas, que geram crises. Daí, a importância da regulação prudencial do sistema financeiro. Os políticos, de um modo geral, não aceitam esse condicionamento que, alegam, subordinaria o Governo ao Banco Central. Esse é um raciocínio equivocado, pois, como é óbvio, trata-se de dar consistência à política econômica. No fundo, cabe reconhecer que a política monetária não é um fim em si mesma, mas uma peça fundamental para, através da estabilidade do poder de compra da moeda e da higidez do sistema financeiro, atingir o objetivo do crescimento econômico e do emprego.

VOTO DE CONFIANÇA

A economia brasileira vai bem. A despeito da longa estagnação da economia americana e europeia, não há nada, a curto prazo, que possa abalar a situação atual da economia nacional.

Em 2008, o PIB brasileiro cresceu 5,2%, beneficiado pela expansão do comércio exterior, com expansão de 23,2% das exportações e 43,1% das importações. Em 2009, caiu 0,3%, frente à crise mundial iniciada nos Estados Unidos, que provocou a retração do comércio internacional, com queda de 22,7% em nossas exportações. Em 2010, as medidas anticíclicas, tais como a redução do IPI para o consumo de eletrodomésticos e automóveis, a expansão do crédito e dos financiamentos imobiliários, promoveram uma expansão do PIB de 7,5%. Na medida em que esses incentivos foram reduzidos ou extintos, o crescimento econômico caiu para 2,7%, em 2011, puxado para baixo pela indústria de transformação, que veio caindo há nove meses.

Este ano de 2012 pode ensejar alguma recuperação. Mas ao mesmo tempo em que se observa uma expectativa otimista dos consumidores e dos empresários, há uma sensação pessimista entre os analistas de que a economia brasileira está travada e não consegue crescer mais do que 3%. É possível que 2012 repita a mesma performance de 2011. A nosso ver isso não é mau, pois a população brasileira não precisa mais do que isso para melhorar o padrão de vida, quando se sabe que o crescimento da população caiu para apenas 0,87% entre 2011 e 2012.